Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Portaria Nº 014/2024

Em Portarias 2024 20 downloads

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

pdf Portaria Nº 013/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO - MG, POR DETERMINAÇÃO DO SEU PRESIDENTE, REFERENTE ÀS CHAMADAS AO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FOTOS DE VEREADORES PARA COMPOSIÇÃO DA GALERIA DE QUADROS DE GOVERNO"

pdf Portaria Nº 012/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria Nº 011/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 30 downloads

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO.”

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 23 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 

pdf Portaria Nº 008/2024

Em Portarias 2024 74 downloads

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO”

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 130 downloads

“DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS INTERNOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO – MG, POR DETERMINAÇÃO DO SEU PRESIDENTE, REFERENTE AO PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ESCRITOS.”

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2024 145 downloads

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.”

pdf Portaria Nº 005/2024

Em Portarias 2024 149 downloads

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2023.”

pdf Portaria Nº 004/2024

Em Portarias 2024 146 downloads

“NOMEA MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.”

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024 141 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2024 162 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO".

pdf Portaria Nº 001/2024

Em Portarias 2024 150 downloads

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

logo rodape

Endereço

Dom Viçoso
Rua Waldemar de Oliveira, 01, 
Centro, Dom Viçoso - MG

Informações

De segunda a sexta-feira das 08:00 às 16:00 horas
Telefone: (35) 3375-1266
Email: secretaria@camaradomvicoso.mg.gov.br